A defesa de Henrique Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da suspensão do processo que determinou a prisão preventiva do empresário. O objetivo é permitir a análise de um pedido para converter a detenção em prisão domiciliar.
Fachin determinou que os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS fossem enviados ao seu gabinete e suspendeu a tramitação dos procedimentos. A medida ocorreu após o ministro assumir a relatoria da possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Em petição encaminhada nesta quarta-feira, 16, os advogados Eugênio Pacelli de Oliveira e Frederico Horta afirmam que o STF não definiu, na sessão de terça-feira, 15, qual órgão seria competente nem quem relataria o processo envolvendo Moraes. O julgamento terminou sem uma decisão sobre a competência de Fachin para conduzir o caso.
Com base nisso, a defesa pede que o processo relacionado ao Master retorne ao ministro André Mendonça. Dessa forma, ele poderia avaliar o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Henrique Vorcaro está preso preventivamente desde 14 de maio deste ano, por decisão de Mendonça confirmada pela Segunda Turma em junho. Os advogados sustentam que a prisão já ultrapassa 90 dias sem reavaliação, conforme previsto no Código de Processo Penal. Também argumentam que o empresário tem diverticulite recorrente, doença descrita na petição como de “grande capacidade de risco de vida”.
A defesa afirma ainda que o processo sobre integrantes do grupo chamado “A Turma” não envolve pessoas com foro privilegiado. Segundo a Polícia Federal (PF), Henrique Vorcaro supostamente atuava como operador financeiro do grupo, que organizava ações violentas para intimidar adversários do banqueiro.
De acordo com a PF, os integrantes de “A Turma” mantiveram as atividades criminosas mesmo depois da deflagração da força-tarefa que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master.
