A crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal se agravou após Mendonça divulgar, na terça-feira 1º, um relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. Para Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas, o episódio inviabiliza um acordo de cavalheiros para resolver o conflito.
Dois dias depois da divulgação do documento, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. A decisão sobre os próximos passos está com o presidente do STF, Edson Fachin, que deve ouvir os envolvidos e a Procuradoria-Geral da República.
Na sexta-feira 4, Fachin afirmou: “Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição”. Também disse que as instituições da República precisam ser preservadas em momentos de tensão.
Críticas à atuação dos ministros
Cittadino classificou o confronto como uma crise extraordinariamente grave e inédita, mas afirmou que os problemas do Supremo são anteriores ao episódio. Na avaliação dela, o tribunal combina decisões voltadas à defesa da Constituição e da democracia com práticas que considera antirrepublicanas, como a concentração de decisões monocráticas.
Sobre Mendonça, a advogada disse que o ministro teria agido com o fígado em relação a Moraes. Ela questionou por que informações envolvendo Fábio Luís, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram divulgadas e por que não avançaram investigações relacionadas ao Banco Master, ao senador Ciro Nogueira e a Flávio Bolsonaro.
A advogada também afirmou que as denúncias contra Fábio Luís surgem em períodos eleitorais e depois deixam de avançar. Para ela, as acusações atuais podem representar uma tentativa de atingir a candidatura de Lula. Cittadino ressaltou, porém, que ninguém deve ser condenado antecipadamente e que é necessário investigar, garantir a defesa e só então chegar a uma conclusão.
Efeitos sobre as eleições
Na avaliação de Cittadino, a crise pode atingir o processo eleitoral e a democracia no Brasil. Ela citou as acusações envolvendo Moraes e sua mulher, que teria firmado um contrato de serviços advocatícios com o Banco Master, além de reuniões, telefonemas e trocas de mensagens com Vorcaro.
Flávio Bolsonaro também foi mencionado. Segundo a advogada, ele teria sido gravado pedindo 60 milhões de reais a Vorcaro e, por isso, não poderia obter vantagem política com as acusações contra Moraes. Ela afirmou que os dois aparecem envolvidos no mesmo caso, embora defenda a conclusão das investigações antes de qualquer responsabilização.
Cittadino ainda mencionou a atuação de Moraes na defesa da democracia e na punição dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Para ela, as acusações atuais colocam em disputa a imagem construída pelo ministro e ampliam o impacto político do conflito às vésperas das eleições de 2026.
Alternativa para o impasse
A advogada defende que o STF encontre uma solução que não dependa da presença de Moraes e Mendonça. Na opinião dela, o regimento interno limita a atuação de Fachin, que não poderia simplesmente retirar de Mendonça o processo relacionado ao Banco Master.
Cittadino comparou o ambiente do tribunal a um ringue de luta livre e afirmou que um acordo só seria possível se houvesse disposição dos envolvidos. Ela também alertou para a possibilidade de que um ministro investigado tente comprometer outro ao se defender de um processo de impeachment no Senado.
Para a advogada, se as denúncias forem investigadas e comprovadas, os ministros envolvidos não poderão continuar no Supremo. Ela acrescentou que eventuais desdobramentos podem atingir outros integrantes da Corte.
