Mais de 100 mil produtores rurais poderão renegociar dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) a partir de setembro. A medida alcança 117 mil operações de crédito na área de atuação da instituição, que inclui toda a Região Nordeste e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A autorização está prevista na Medida Provisória 1.376/2026. O prazo para aderir às novas condições termina em 12 de novembro deste ano.
Quem pode participar
Podem ser beneficiários produtores do agronegócio, agricultores familiares e cooperativas de produção agropecuária que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. Também são elegíveis aqueles que tiveram redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada.
As perdas precisam ser comprovadas por laudo emitido por profissional legalmente habilitado. O documento deve atestar que os prejuízos foram provocados por eventos climáticos e/ou por redução relevante dos preços de mercado.
Podem ser renegociadas operações de investimento com parcelas vencidas ou a vencer entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026. Também entram contratos de custeio, comercialização, industrialização e investimento feitos até 31 de dezembro de 2025, desde que estejam inadimplentes desde 1º de janeiro de 2024 e tenham permanecido em débito até 31 de maio de 2026.
Dívidas que já tenham sido renegociadas ou prorrogadas até 31 de maio deste ano e estejam em dia também podem acessar as condições de regularização. O pagamento poderá ser estendido por até dez anos, conforme a situação de cada empreendimento rural, com carência de um ano para o início da quitação do principal.
A estimativa é que cerca de 15 mil produtores, responsáveis por 17 mil operações de crédito, sejam beneficiados. O superintendente do BNB no estado, Hugo Luiz de Queiroz, afirmou que produtores afetados por eventos ambientais adversos poderão regularizar a situação de seus contratos.
