IPOJUCA — A interação de banhistas com um peixe-boi na Praia do Cupe será apurada pela prefeitura de Ipojuca. Imagens mostram pessoas cercando e tocando o animal. O ICMBio informou que a conduta é considerada molestamento e pode ser enquadrada no Decreto 6.514/2008.
O Artigo 30 do decreto prevê multa de R$ 2.500 para quem molestar intencionalmente espécies de cetáceos, pinípedes ou sirênios em águas jurisdicionais brasileiras. O órgão ambiental disse que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente de Ipojuca.
As equipes municipais foram orientadas a enquadrar a empresa e as pessoas ligadas a ela e aplicar a multa. O ICMBio ressaltou que não fiscaliza áreas que não são de conservação federal, mas monitora ocorrências de peixes-bois em todo o litoral de Pernambuco.
Riscos para pessoas e para o animal
A bióloga especializada em fauna marinha Nájla Lemos afirmou que o cercamento pode provocar reações físicas de defesa. O peixe-boi pode dar golpes com a cauda, que chega a 300 kg, e esse movimento pode causar lesões graves em quem estiver próximo.
Segundo a bióloga, a aproximação também pode fazer o animal tolerar ou buscar mais contato com pessoas, aumentando sua exposição a riscos. Ela citou o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), classificado como Criticamente em Perigo (CR) na lista brasileira de espécies ameaçadas. A espécie enfrenta ameaças relacionadas à atividade humana, incluindo colisões com embarcações.
O peixe-boi do vídeo não foi identificado pelo ICMBio. A avaliação do órgão é que pode ser uma fêmea solta na natureza há algum tempo, possivelmente com marcas de identificação ambiental e chip para rastreio. Apesar da situação, o animal não foi resgatado, porque conseguiu se libertar sem interferência humana.
Apuração municipal
A prefeitura informou que mobilizou agentes ambientais e a equipe do Salvamar após ser avisada sobre a presença do peixe-boi. Os profissionais acompanharam o caso e conduziram o animal a uma área considerada segura.
O município recebeu denúncias e relatos, analisa as imagens para identificar os envolvidos e verifica as circunstâncias da ocorrência. Também informou que o mergulho livre deve respeitar a fauna e os recifes. A observação do peixe-boi deve ocorrer a distância, sem toque, alimentação, cerco ou impedimento de deslocamento.
Após a apuração, a prefeitura de Ipojuca afirmou que adotará as medidas administrativas cabíveis e poderá encaminhar o caso aos órgãos competentes. O levantamento e o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos por área de atuação ainda não permitiram concluir a identificação das pessoas que aparecem nas imagens.
