CASINHAS — O agricultor José Barbosa da Silva, de 64 anos, conseguiu a aposentadoria depois de cerca de 20 anos tentando comprovar sua identidade. O benefício havia sido bloqueado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que identificou outro homem com o mesmo nome, idade, local de nascimento e número de CPF.
José mora em Casinhas, no Agreste de Pernambuco. O outro homem vive em Pedras de Fogo, na Paraíba, a cerca de 115 quilômetros de distância. Além do nome e do CPF, os documentos apresentavam coincidências na data e no local de nascimento e até no nome das mães.
O caso é classificado como homonímia, situação em que duas pessoas têm o mesmo nome. Neste episódio, a duplicidade de informações interferiu na análise do benefício previdenciário. Segundo a advogada Leângela Pegado, que acompanha o agricultor, o outro José também teve o benefício bloqueado. A defesa recebeu a informação de que o CPF dele foi modificado para evitar novos problemas.
Concessão do benefício
A confirmação ocorreu quando Fernanda Silva, filha do agricultor, consultou o aplicativo Meu INSS. Ela verificou que os documentos do pai tinham sido atualizados e acessou a carta de concessão. Depois, Leângela acompanhou José para confirmar a decisão administrativa.
A concessão resolveu parte do impasse, mas a defesa ainda tenta obter na Justiça o pagamento retroativo do benefício. A advogada afirmou: “A nossa luta ainda continua na Justiça para que esse direito dele, que é a aposentadoria como segurado especial ao completar 60 anos de idade, ainda venha retroagir”.
O problema começou em 2006. Ao assumir o caso, Leângela encontrou um processo com decisão de trânsito em julgado. Ela reuniu novos documentos e informações para reabrir a discussão. De acordo com a advogada, José já havia sido atendido por outros profissionais, e ela foi a sétima a assumir o caso em um período de quatro anos.
Durante a espera, o agricultor continuou trabalhando para sustentar a família. A filha diz que ele está fisicamente mais debilitado, usa medicamentos regularmente e precisa diminuir o ritmo no campo. José também relatou que chegou a sair de Surubim a pé para tentar resolver questões ligadas ao benefício.
Com a aposentadoria concedida, ele pretende reduzir o trabalho na agricultura e manter apenas algumas atividades no campo.
