O Brasil poderá contratar até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Eco Invest Brasil, programa voltado à atração de investimentos privados estrangeiros e à transição ecológica. A autorização consta de despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4).
A contratação recebeu manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aval tem como base o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e resoluções anteriores do Senado.
Com a medida, a União poderá formalizar o empréstimo com o BID, instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Proteção cambial e financiamento misto
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Eco Invest Brasil faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. A estratégia inclui mecanismos de proteção cambial e mudanças nas condições institucionais e regulatórias para melhorar o ambiente de negócios brasileiro.
Um dos mecanismos do programa é o hedge cambial, que busca reduzir riscos para investidores e ampliar a participação de capital estrangeiro. O modelo combina recursos públicos e privados em operações de financiamento misto, conhecido como blended finance.
Nesse formato, o capital catalítico pode ser aportado pelo governo e por instituições financeiras privadas com maior tolerância aos riscos de mercado. Além do retorno financeiro, os projetos consideram o retorno social, com potencial para alavancar investimentos convencionais.
Saneamento e energia
Na economia circular, as iniciativas previstas têm potencial de impactar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
Entre os projetos de transição energética está uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também financia adaptação climática. Entre as ações está a modernização da infraestrutura elétrica em Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, incluindo o aterramento de linhas vulneráveis a chuvas intensas e ventos fortes para reduzir interrupções no fornecimento de energia.
