Em 2023, o senador Flávio Bolsonaro destinou R$ 199.999,79 a um projeto esportivo do Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), na Taquara, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. A solicitação partiu de Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, condenado por atuar como braço operacional da organização criminosa ligada aos irmãos Brazão.
Mensagens recuperadas pela Polícia Federal mostram que Peixe pediu o recurso a Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora parlamentar do gabinete de Flávio em Brasília. Em 24 de outubro de 2023, ele escreveu: “Amiga vê com o nosso Senador se consegue nos ajudar.” Quatro minutos depois, ela orientou o envio de um e-mail ou ofício.
Peixe encaminhou um arquivo chamado “Ofício nº 002-2023 - Senador Flávio Bolsonaro.pdf”, cujo conteúdo não foi recuperado. Dois dias depois, a assessora o convidou para uma cerimônia do gabinete no Rio de Janeiro e pediu que levasse o deputado Chiquinho Brazão para reforçar pessoalmente a solicitação.
Destinação do recurso
Em 6 de novembro, Peixe voltou a cobrar ajuda para o Ifop, dizendo que precisava evitar a interrupção do projeto. A assessora respondeu: “Pode deixar.” Em 29 de novembro de 2023, o instituto recebeu R$ 199.999,79 para o projeto Jogadores do Futuro.
O dinheiro foi repassado por meio da Emenda Parlamentar nº 92190012-2023, de autoria de Flávio Bolsonaro, com valor global de R$ 599.128. O restante, R$ 399.128, foi destinado ao município de Barra do Piraí por meio de uma Emenda Pix. A parcela do Ifop passou pelo Ministério do Esporte e resultou no Termo de Fomento nº 941246/2023.
O projeto recebeu recursos enquanto Peixe era investigado no caso Marielle Franco. Ronnie Lessa, que confessou o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, afirmou em colaboração premiada que Peixe o apresentou aos mandantes e providenciou a submetralhadora usada no crime. Peixe negou as acusações.
Em fevereiro passado, ele foi condenado a nove anos de reclusão por atuar como braço operacional da organização criminosa armada dos Brazão, ao lado de Edmilson da Silva Oliveira, conhecido como Macalé. Também perdeu o cargo de policial militar reformado.
Apontamentos do Tribunal de Contas
O Relatório Técnico nº 1/2025-TCU/SEINC/ADJ, do Tribunal de Contas da União, apontou irregularidades nas contratações feitas com os recursos. Uma delas envolveu o contrato de coordenação do projeto, firmado com um escritório de advocacia cujo responsável, José Rômulo Oliveira Alves, era presidente do Ifop.
A assinatura de Alves aparece como representante do instituto e também da empresa contratada. Segundo o documento, a atividade econômica registrada na Receita Federal era a prestação de serviços advocatícios, sem relação com a coordenação de projetos esportivos. Os técnicos classificaram a situação como “no mínimo, inusitada” e apontaram conflito de interesses.
O TCU também registrou falta de concorrência, participação exclusiva de empresa sem relação com o serviço, coincidência entre os preços apresentados e os valores de referência e ausência de redução nas propostas. Para os técnicos, esses elementos indicavam que o procedimento buscou dar aparência de regularidade formal à aplicação dos recursos.
O Ifop afirmou que a contratação de pessoal próprio é prevista no marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e que vai contestar as conclusões do tribunal. A entidade também disse que nunca teve contato direto com Flávio Bolsonaro e que sua assessoria apresentou projetos a gabinetes do Senado e da Câmara.
Relação com o gabinete
As conversas entre Peixe e a assessora duraram cinco meses e terminaram dois dias antes da prisão dele e dos irmãos Brazão pela Polícia Federal. Em outra mensagem, Peixe se referiu novamente a Flávio como “nosso Senador”.
No mesmo período, a assessora pediu quatro ingressos para o desfile das campeãs, no camarote Arpoador. Peixe conseguiu os convites e agradeceu pela entrega. O relatório da investigação classificou o pedido como solicitação de vantagem indevida, embora as mensagens não registrem que os bilhetes tenham sido entregues diretamente à assessora.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio informou que os cargos ocupados por Peixe na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e no Tribunal de Contas davam aparência de legalidade à função de ligação entre os irmãos Brazão e milicianos de Jacarepaguá.
Flávio Bolsonaro, Robson Calixto Fonseca e Maria de Fátima Bezerra Castro não responderam aos contatos. O Ifop negou que a obtenção dos recursos tenha ocorrido por relacionamento com parlamentares específicos.
