A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. Um deles, o POT-T-551, contempla a região de Tabuleiro do Norte, onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar um poço de água.
A área foi incluída para eventual participação em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão. A ANP informou que os blocos só poderão ser disponibilizados depois do 6º ciclo, previsto para 07 de outubro 2026.
A indicação não autoriza a exploração imediata do petróleo encontrado na propriedade. Antes de uma possível oferta, os blocos ainda precisam passar por análise ambiental, avaliação técnica, manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima (MMA), além de audiência pública. Mesmo depois dessas etapas, será necessário haver empresas interessadas em arrematar a área.
Descoberta no sítio
Sidrônio perfurava o solo em novembro de 2024 para criar um poço de água em sua propriedade rural, em Tabuleiro do Norte. Para pagar o serviço, ele tomou dois empréstimos. Em vez de água, encontrou um líquido escuro.
A família comunicou o possível achado à ANP em julho de 2025. A equipe da agência visitou o sítio no dia 12 março de 2026. Em maio, depois de testes físico-químicos, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP confirmou que a substância era petróleo cru.
Após a confirmação, a agência abriu um processo administrativo para avaliar a área, o contexto geológico, o tamanho das reservas e a viabilidade de uma eventual exploração. A ANP confirmou a inclusão da região no bloco POT-T-551: "onde recentemente foi relatada a ocorrência de fluido já confirmado como petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT/ANP)".
A propriedade está a cerca de 20 quilômetros do bloco exploratório mais próximo. A inclusão em um bloco não garante que haverá exploração. Áreas podem não atrair investidores por causa do tamanho da jazida, da dificuldade de extração, do custo da operação ou da qualidade do petróleo.
Situação do agricultor
O agricultor ainda não conseguiu formar o poço de água e está impedido de perfurar outros pontos por causa do risco de contaminação ambiental associado à presença do óleo. No sítio de 48 hectares, ele usa água de uma adutora para tarefas básicas, como cozinhar, mas não manteve a lavoura.
A fatura do serviço chegou a R$ 241,44 em julho. Além das despesas da propriedade, Sidrônio e a esposa pagam dois empréstimos, incluindo um contraído para a perfuração realizada em 2024. "Eu fiquei muito animado, porque é mais um passo. Vai andar pra frente. Resolver isso o quanto antes é bom pra nós", declarou o agricultor.
A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) informou à família que faria, ainda em agosto, um estudo de solo para identificar locais adequados à perfuração de novos poços.
Mesmo com a confirmação do petróleo, o agricultor não é dono do material. A Constituição Federal estabelece que o subsolo e suas riquezas, incluindo petróleo e gás, pertencem à União. Se houver exploração e produção comercial no futuro, o proprietário poderá receber um percentual, que pode chegar a até 1%, conforme os fatores avaliados pela agência.
Sidrônio, de 63 anos, afirma que não pretende vender as terras. Ele busca uma definição da ANP sobre a avaliação do terreno e quer retomar os projetos de plantio e criação de animais.
