MILWAUKEE — A União Europeia sinalizou ao governo brasileiro que as exportações de carne de aves e mel poderão ser retomadas no curto prazo. A indicação veio após uma auditoria técnica concluir que os controles do Brasil oferecem as garantias exigidas pela legislação europeia para verificar a ausência de antimicrobianos nessas cadeias.
O comissário para Comércio e Segurança Econômica da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, tratou do tema com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. A reunião ocorreu na quarta-feira (30/9), à margem da Reunião de Ministros do Comércio do G20, nos Estados Unidos.
A suspensão das importações europeias de proteínas animais e derivados brasileiros está em vigor desde 3 de setembro. Em nota, o governo brasileiro informou que o lado europeu reconheceu o resultado positivo da auditoria e indicou que, depois dos procedimentos burocráticos, os embarques de aves e mel podem voltar no curto prazo.
O relatório da auditoria foi publicado na segunda-feira (28/9). A avaliação, realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro, não apresentou ressalvas nem recomendou ajustes. O documento concluiu que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros conseguem oferecer as garantias previstas nas regras da União Europeia.
O Brasil pediu que a posição seja validada rapidamente pelo Scopaff, comitê técnico responsável pelo assunto na União Europeia. A expectativa do governo é retomar as exportações dos dois produtos ainda em 2026.
Carne bovina
Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa também defenderam que o procedimento acelerado de autorização seja aplicado às exportações de carne bovina. O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que as tratativas técnicas e políticas continuam, mas que a União Europeia pretende avaliar os controles brasileiros somente depois do ciclo completo de vida dos animais, de ao menos dois anos. Até lá, as vendas devem permanecer bloqueadas.
Em outubro, o Reino Unido enviará uma missão técnica ao Brasil para analisar os controles sobre antimicrobianos, incluindo a cadeia bovina. A avaliação poderá respaldar a continuidade das vendas sem a espera pelo ciclo completo, mas o eventual aval britânico não deverá interferir no processo brasileiro dentro da União Europeia.
Os governos brasileiro e europeu também destacaram o aumento dos fluxos comerciais após a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, em maio deste ano.
