O Ministério da Agricultura aguarda uma decisão sobre o desbloqueio de R$ 461,7 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e a liberação de outros R$ 307,4 milhões já disponíveis, mas ainda sem autorização para aplicação financeira. O pedido foi encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no início de setembro e depende da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Em ofício enviado pelo secretário-executivo da Agricultura, Cléber Soares, o ministério alertou que a falta de recursos pode deixar uma parcela expressiva da área agrícola nacional sem proteção contra riscos climáticos. O documento também cita a ocorrência do El Niño de intensidade muito forte e afirma que o risco de perda de safras por causa da liberação tardia do seguro não é hipotético.
A Pasta relaciona a insuficiência de verba ao período de maior exposição climática nas lavouras da safra 2026/27. O ministério afirma que os bloqueios e cortes no orçamento do PSR já reduziram a cobertura do programa. Entre 2024 e 2025, o número de beneficiários caiu de 86.443 para 42.026, uma redução de 51,4%. No mesmo intervalo, houve queda de 56,2% na área segurada e de 65,5% no capital segurado.
Calendário agrícola
A urgência também está ligada ao funcionamento do seguro rural e ao calendário de plantio. O PSR opera vinculado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que estabelece janelas fixas para cada cultura e município. Segundo o ministério, o plantio de soja e milho da safra de verão 2026/2027 já começou em várias regiões.
A contratação das apólices subvencionadas depende de uma decisão sobre o orçamento. As seguradoras precisam de prazo para processar adesões, emitir apólices e comunicar corretores e cooperativas. Por isso, a Agricultura afirma que atrasos na liberação financeira também retardam a contratação pelo produtor rural.
Dos R$ 473,8 milhões disponíveis para o programa, somente R$ 166,3 milhões foram liberados para despesas. Desse total, R$ 150 milhões já haviam sido distribuídos. Em 11 de setembro, o Comitê Interministerial Gestor do Seguro Rural destinou mais R$ 16,3 milhões à cobertura de grãos de inverno em setembro.
Sem a autorização para movimentar os R$ 307,4 milhões restantes, o comitê não consegue distribuir os recursos. O Ministério da Agricultura afirma que a liberação fracionada e tardia dificulta o planejamento dos produtores, das seguradoras e da própria política pública. O MPO ainda não havia respondido ao pedido.
