O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Luiz Inácio Lula da Silva retire de suas redes sociais um vídeo sobre o Banco Master gravado no Palácio da Alvorada. A decisão foi publicada na terça-feira, 22, e estabelece prazo de 24 horas para a remoção.
O pedido foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Para ele, o vídeo combina uma manifestação institucional sobre um fato de repercussão nacional com promoção pessoal da candidatura à reeleição. O senador também alegou que o material foi produzido em um ambiente associado ao exercício da Presidência da República, prática proibida pela legislação eleitoral.
Nunes Marques afirmou que a presença de conteúdo eleitoral em uma residência oficial não é proibida por si só. Segundo o ministro, porém, a gravação precisa ocorrer em ambiente neutro, sem elementos vinculados ao poder público ou ao cargo ocupado pelo candidato. Na avaliação apresentada na decisão, essa condição não foi atendida.
“As imagens juntadas aos autos mostram o primeiro representado (Lula) com a bandeira nacional ao fundo”, escreveu o presidente do TSE. O despacho também menciona outros elementos visuais associados ao exercício da Presidência.
Além de ordenar a retirada, Nunes Marques proibiu Lula de usar o vídeo, total ou parcialmente, inclusive em propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão ainda determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem informações em até cinco dias.
Os órgãos deverão entregar registros de acesso, autorizações de entrada e identificações da equipe técnica que participou da gravação. Também terão de informar quais servidores, equipamentos e serviços foram usados na produção, edição e legendagem, além de apresentar documentos sobre o pagamento e a origem dos recursos gastos. A Presidência deverá esclarecer se as despesas foram bancadas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.
