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TSE mantém rejeição ao registro de Arruda para o governo do DF

Por 5 votos a 2, Corte determinou a retirada do nome do candidato da urna e suspendeu o acesso a fundos eleitorais.

TSE mantém rejeição ao registro de Arruda para o governo do DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (24), o impedimento da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal. Por 5 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso da defesa e confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que havia negado o registro.

Com o resultado, Arruda deixa de concorrer na condição de candidato sub judice. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, determinou que o TRE-DF seja comunicado imediatamente, que o nome do candidato seja retirado da urna eletrônica e que sejam suspensos os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário.

Votação

Além de Toffoli, votaram pela manutenção do indeferimento Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE. Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha foram contrários e defenderam o acolhimento do recurso.

O processo trata de condenações por improbidade administrativa ligadas à Operação Caixa de Pandora. A defesa havia recorrido ao TSE contra a decisão do TRE-DF que barrou o registro da candidatura.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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