SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a veiculação de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Por maioria, os juízes consideraram que Nunes apareceu como apoiador do candidato e ultrapassou o limite previsto para esse tipo de participação.
Nunes falou por cerca de 14 segundos na peça, que durava 30 segundos. A legislação permite que um apoiador participe por até 25% do tempo total. Nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos. O TRE-SP determinou ainda que as emissoras de televisão suspendam a transmissão do material.
A decisão foi tomada após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
Conteúdo da propaganda
O vídeo mostrava ações realizadas em conjunto pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual, com referências aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes e Tarcísio apareciam lado a lado, falando sobre realizações e parcerias entre as duas administrações.
Na avaliação do tribunal, o cargo de prefeito da capital e a participação de Nunes na apresentação das ações poderiam acrescentar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, os juízes classificaram a presença como apoio eleitoral, e não apenas como uma interlocução institucional.
A defesa de Tarcísio informou que pretende recorrer. Em nota, afirmou que a propaganda apresentava os dois políticos em um contexto de parceria e prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio. “não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”, disse a campanha.
A defesa também mencionou os votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na peça. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação.
