Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima terça-feira, 15, se Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O julgamento foi marcado para uma sessão extraordinária no plenário da Corte.
A convocação foi feita pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar o pedido apresentado pelo ministro André Mendonça. O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Depois, Mendonça retirou o sigilo do processo.
Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do caso. Para ele, as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.
Votos previstos
Seis votos já são considerados definidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem se posicionar contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux tendem a votar a favor do procedimento.
Edson Fachin e Cármen Lúcia são considerados decisivos para o resultado. Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar de decisões relacionadas ao caso Banco Master e não votará.
Moraes também não poderá participar da análise. Pelas regras gerais do direito processual e pelo Regimento Interno do STF, o magistrado que é alvo de um pedido de investigação ou que é representado na ação é considerado parte interessada. Nessa condição, fica impedido ou suspeito de votar no próprio processo.
Possibilidade de vista
Com Moraes e Toffoli fora da votação, nove ministros estarão aptos a participar. Por isso, não há possibilidade de empate no julgamento.
Qualquer um dos nove ministros poderá pedir vista se considerar necessário mais tempo para analisar os autos. Pelas regras vigentes do Regimento Interno do STF, o ministro que fizer o pedido terá até 90 dias para devolver o processo e permitir a continuidade da análise. Se o prazo terminar sem a devolução, o caso será liberado automaticamente para a pauta de julgamentos do plenário.
