A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes terá celulares desligados e lacrados, além de restrições para o acompanhamento no plenário. O julgamento está marcado para esta terça-feira, 15, no caso do Banco Master.
Quem entrar com telefone deverá colocá-lo em uma sacola de segurança e passar por detectores de metais e equipamentos de raio-X. O STF também proibiu manifestações dos presentes, que deverão permanecer em silêncio.
Jornalistas não terão acesso direto ao plenário. O acompanhamento será feito no comitê de imprensa e na marquise do tribunal, onde haverá transmissão da sessão. A entrada ficará limitada às pessoas cuja presença tenha sido confirmada pelo Cerimonial do STF.
Ordem da sessão
A reunião começará com a leitura e a aprovação da ata anterior, seguida da saudação aos ministros. Depois, Edson Fachin, presidente do STF, fará a leitura do relatório e definirá o tema que será submetido à votação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Em despacho recente, Paulo Gonet defendeu a nulidade do relatório da Polícia Federal, documento no qual ele próprio é citado. Gonet mantinha conversas com Daniel Vorcaro por meio do advogado Ciro Soares e falou por telefone com o banqueiro, que o convidou para uma degustação de uísque e charutos em Londres.
O relatório da PF reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Nos diálogos, o empresário teria pedido ajuda ao ministro para sua defesa e perguntado, na antevéspera da prisão, se deveria deixar o País.
Depois da manifestação da PGR, serão permitidas sustentações orais. A regra abre espaço para Moraes se pronunciar. André Mendonça, que conduziu inicialmente as investigações no STF e era o relator original, também poderá pedir a palavra.
Fachin assumiu a relatoria neste fim de semana, após avocar o processo na última semana. A mudança ocorreu em meio a uma disputa de liminares e ofícios, na qual Moraes acusou Mendonça de parcialidade. Ao final da sustentação, o relator apresentará o voto. Os demais ministros poderão votar ou pedir vista, adiando a análise.
Regras de segurança
Essa é a segunda vez que o STF adota a proibição de celulares durante uma sessão. A medida foi usada anteriormente no julgamento do núcleo 2 da trama golpista, em 22 de abril de 2025.
O planejamento da segurança envolve a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as forças de segurança da capital federal.
