O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate eleitoral de 2026. Nesse sistema, o presidente e o primeiro-ministro dividiriam as funções hoje concentradas no chefe do Executivo brasileiro.
A proposta também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O tema voltou ao debate político durante as eleições de 2026.
Como funciona o modelo
A diferença entre os sistemas passa pelos conceitos de chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. O segundo comanda o governo e conduz a execução do programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito acumula as duas funções. Cabe a ele representar o país internacionalmente, apresentar e executar o plano de governo e trabalhar com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e exerceria a chefia de Estado. Ele também indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a correlação de forças no Congresso Nacional. O indicado teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Na prática, a composição do Legislativo definiria o programa de governo implementado. O presidente teria mandato fixo, enquanto o primeiro-ministro permaneceria no cargo apenas enquanto mantivesse o respaldo dos parlamentares. O Congresso poderia retirá-lo da função a qualquer momento.
Dependendo das regras adotadas, os próprios integrantes do Congresso poderiam ser destituídos. O presidente também poderia receber o poder de dissolver o parlamento em casos de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já consultou a população sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo em um plebiscito realizado há mais de 30 anos. O modelo presidencialista venceu com quase 70% dos votos válidos.
