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Semana reúne julgamento no STF, pesquisas e prazos eleitorais decisivos

Corte analisará relatório da PF sobre Moraes, enquanto TSE concentra registros, auditoria de urnas e prestação de contas.

Semana reúne julgamento no STF, pesquisas e prazos eleitorais decisivos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma semana de prazos para registros de candidatura, auditoria das urnas, divulgação de contas e organização do transporte de eleitores. As medidas ocorrem enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise do caso Master e da relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Na terça-feira (15), às 10h, o plenário do STF deve examinar o relatório da Polícia Federal sobre conversas entre Moraes e o ex-banqueiro. Os ministros discutirão se há elementos para abrir uma investigação sobre o ministro. A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à disputa entre Moraes e André Mendonça.

Na quinta-feira (10), Mendonça retirou o sigilo de parte dos processos do caso, incluindo documentos sobre as relações entre Vorcaro e Moraes. O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, defendeu a abertura total dos sigilos da investigação, com apuração de eventuais irregularidades independentemente dos envolvidos.

Prazos da Justiça Eleitoral

Em 14/9, termina o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, pelas instâncias ordinárias, com publicação das decisões. Também acabam nessa data os prazos para comunicação de eventuais anulações de deliberações de convenções e para substituição de candidatas e candidatos, salvo exceções legais.

Os Tribunais Regionais Eleitorais devem divulgar em 14/9 os locais das auditorias de funcionamento das urnas do primeiro turno. O TSE também fará a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas e programas das Eleições 2026. Depois do encerramento, as entidades fiscalizadoras terão cinco dias para apresentar impugnações.

Em 15/9, a Justiça Eleitoral divulgará a prestação parcial de contas de campanhas e partidos, com dados sobre doadores e valores doados. Já em 19/9, candidatas e candidatos não poderão ser detidos ou presos, exceto em flagrante delito. A regra seguirá até 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno.

Na mesma data, termina o prazo para a requisição de servidores e instalações públicas destinados ao transporte de eleitores. Também deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários do serviço no primeiro e em eventual segundo turno.

Pesquisas e agenda política

Ao menos 50 pesquisas estão registradas no TSE para realização até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O Datatrends deve fazer coleta de campo entre 12 e 14 de setembro, mas ainda não há data para a divulgação dos próximos resultados.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estará em Pernambuco na quarta-feira (16), ao lado de Mendonça Filho (PL-PE). Na quinta (17), participará de uma carreata em Vitória da Conquista (BA), em apoio a João Roma (PL-BA).

Na segunda (14), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) organizam um debate paralelo após o cancelamento de um encontro do consórcio de veículos de imprensa. A iniciativa ainda não tem data ou hora definidas.

O STF também retoma em 16/9 o julgamento sobre reajustes de planos de saúde por faixa etária. No Banco Central, o Copom anunciará a nova taxa Selic em 16/9, às 19h30, após reunião iniciada na terça-feira (15).

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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