Candidatas e candidatos registrados para as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme prevê o Código Eleitoral. A restrição vale durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno e continua até 48 horas depois do encerramento da votação.
A única exceção prevista para o período é o flagrante delito. A garantia se aplica a todos os candidatos registrados na disputa, sem distinção entre os cargos em concorrência.
Calendário eleitoral
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores escolherão nessa data o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
A regra de proteção começa neste sábado porque faltam 15 dias para a votação. Depois do encerramento das urnas, a proibição de prisões e detenções permanece por 48 horas, conforme o prazo estabelecido no Código Eleitoral.
