CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina, nesta quinta-feira (17), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para processos apresentados à Corte, com o objetivo de concentrar os julgamentos em casos concretos.
Outra medida apresentada pelo candidato é o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Renan classificou essa situação como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou. Para ele, a reforma deveria limitar o Tribunal à função de corte estritamente constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à atuação do STF ocorrem em meio à análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração do caso também foi questionada no Tribunal.
Renan foi questionado ainda sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele classificou a hipótese como “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Na avaliação do candidato, a participação de magistrados em casos que envolvam acusações contra eles pode afetar a situação institucional do país e a ideia de Estado Democrático de Direito.
