SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para os ministros, restrições às decisões monocráticas e mudanças na competência da Corte. Ele também afirmou que, se eleito, terá de formar um governo de composição para construir maioria no Congresso Nacional.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Renan disse que ministros do STF deveriam ser afastados independentemente de uma reforma. Na avaliação dele, a Suprema Corte deveria se concentrar em temas abstratos, enquanto casos concretos envolvendo políticos seriam analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos.
O candidato também propôs impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema ao Supremo. Ele afirmou que o mandato dos ministros deveria ser definido de forma independente do início do mandato presidencial.
Congresso e emendas parlamentares
Renan reconheceu que o tamanho da bancada do Missão não seria suficiente para aprovar mudanças no Congresso. Por isso, defendeu uma coalizão partidária baseada em um programa e em propostas republicanas. Ao comentar a bancada do partido, citou o deputado Kim Kataguiri e afirmou que pretende eleger mais parlamentares.
Sobre as emendas parlamentares, disse que o governo deveria formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega. Também defendeu uma nova âncora fiscal e afirmou que as emendas do orçamento secreto foram alvo de desvios. No mesmo tema, mencionou a atuação do ministro Flávio Dino, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionado sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, Renan afirmou ter pouco conhecimento sobre o projeto. Disse, porém, que seu programa teria como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com foco em transparência e na gestão pública.
Impeachment, impostos e segurança
Renan considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff e criticou o PT e o bolsonarismo. Para ele, a Operação Lava-Jato, as manifestações e o impeachment alteraram o cenário político, mas Jair Bolsonaro não foi responsável por esses acontecimentos.
Na área tributária, afirmou que manteria o modelo da reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos. Também defendeu a redução gradual do imposto sobre consumo, maior formalização e um mecanismo automático de redução de gastos e da alíquota do IVA.
O candidato disse ser favorável à pena de morte em princípio, mas avaliou que sua adoção exigiria uma nova Constituição. Sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal, propôs que o reajuste fosse limitado pelo IPCA.
Renan também defendeu a capacidade de o Brasil produzir armas nucleares. Argumentou que políticas sociais e medidas de defesa poderiam ser desenvolvidas ao mesmo tempo e afirmou que programas sociais não responderiam a uma ameaça de invasão.
