O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento do sigilo do inquérito das fake news e das investigações sobre o escândalo do INSS.
As petições foram assinadas pelo deputado federal Kim Kataguiri, que também coordena a campanha. Os documentos solicitam principalmente o acesso integral às decisões judiciais já proferidas nos dois casos.
Inquérito das fake news
No pedido relacionado ao inquérito das fake news, a defesa menciona a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria. O documento afirma que a mudança abre uma oportunidade institucional para revisar o sigilo adotado no processo.
A petição sustenta que a divulgação das informações permitiria avaliar a regularidade dos atos judiciais, sem antecipar uma conclusão sobre sua validade. “Transparência, nesse contexto, não representa prejulgamento da validade dos atos”, afirma o documento.
Investigação sobre o INSS
Em relação ao caso do INSS, o pedido reconhece que algumas informações devem permanecer protegidas, incluindo documentos pessoais das vítimas. A petição, porém, questiona a manutenção do sigilo sobre todo o procedimento.
Em declaração à imprensa, Renan Santos disse que o brasileiro precisa conhecer a participação de agentes políticos, do Judiciário e de empresas nos escândalos. O candidato também mencionou a necessidade de esclarecer relações envolvendo compra de apoio e possíveis abusos de direitos.
