A proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil existe desde 2007, mas não foi aprovada pelo Congresso. O reconhecimento oficial continua em vigor, assim como o feriado nacional de 12 de outubro.
A discussão voltou ao centro do debate político depois que setores evangélicos ligados ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defenderam a retirada do título. O candidato classificou a informação como falsa, mas há registros públicos de manifestações favoráveis à mudança.
Nossa Senhora Aparecida recebeu oficialmente o título de Padroeira do Brasil do papa Pio XI, em 1930. Em 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao país, 12 de outubro foi instituído por lei federal como feriado nacional.
Manifestações de aliados
JB Carvalho, pastor da Comunidade das Nações, igreja frequentada por Flávio Bolsonaro e sua esposa, defendeu expressamente a retirada do reconhecimento nacional da santa. Os dois foram batizados na instituição. A posição do pastor também foi registrada em livro.
Outra manifestação que voltou a circular nas redes sociais é a de um assessor de Flávio Bolsonaro. Ele criticou a devoção dos católicos a Maria e classificou a prática como idolatria. A declaração passou a ser relacionada ao debate sobre Nossa Senhora Aparecida e a manifestações de integrantes do entorno político e religioso do senador.
Documentos produzidos e debatidos internamente pela Igreja Católica no Brasil registram o acompanhamento de episódios de intolerância religiosa e ataques a símbolos religiosos. O monitoramento passou a ser feito de forma mais sistemática a partir de 2019 e incluiu católicos, judeus e religiões de matriz africana.
Entre os temas acompanhados estavam ataques contra Nossa Senhora Aparecida e a atuação de setores neopentecostais no debate político e religioso. O assunto também foi discutido em conferências, seminários e reuniões da cúpula da Igreja Católica no Brasil.
O histórico inclui um episódio ocorrido em 1995. Durante um programa de televisão, Sérgio von Helde, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, atingiu com um chute uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O caso ficou conhecido como o “chute na santa” e provocou reação da Igreja Católica.
Reações políticas
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu a declarações de Flávio Bolsonaro contra integrantes da Igreja Católica. Bispos também se manifestaram publicamente após os ataques do senador.
O tema voltou a circular junto com um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro em 23 de agosto, no qual ele afirmou que, se eleito, decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”.
O presidente Lula também comentou a controvérsia: “esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável”. Ele mencionou ainda o episódio de 1995.
Até o momento descrito, a proposta legislativa não havia produzido mudança no título de Padroeira do Brasil, e o feriado de 12 de outubro permanecia no calendário nacional.
