A formação e o uso de precedentes vinculantes em julgamentos de temas repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão discutidos em uma palestra com o professor Nizomar Tourinho. O evento está marcado para 12 de setembro de 2026, das 9h às 11h.
A programação vai tratar dos efeitos da jurisprudência trabalhista na atuação de profissionais do Direito do Trabalho. A proposta é analisar como os precedentes são formados, aplicados e utilizados na atividade jurídica, além de abordar seus reflexos na atuação perante a Justiça do Trabalho.
Os temas repetitivos são empregados na análise de questões que aparecem de forma recorrente em processos judiciais. A partir desses julgamentos, são definidas orientações destinadas a uniformizar o entendimento sobre determinadas matérias. Esse mecanismo também busca ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões.
Durante o encontro, Nizomar Tourinho apresentará os principais aspectos relacionados aos precedentes vinculantes, desde a etapa de formação até a aplicação prática desses entendimentos. A discussão será voltada especialmente a profissionais e estudantes interessados em Direito do Trabalho e na evolução da jurisprudência trabalhista.
A atividade terá como tema “Precedentes Vinculantes dos Temas Repetitivos do TST”. A palestra pretende contribuir para a compreensão de como as decisões do tribunal podem orientar a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho, assunto que ganhou relevância entre os profissionais da área diante da necessidade de acompanhar a uniformização da jurisprudência.
O encontro será conduzido pelo professor Nizomar Tourinho, responsável pela abordagem dos impactos dos precedentes na prática jurídica.
