Um manifesto assinado por 39 juristas, professores da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da sociedade civil pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento integral dos sigilos relacionados ao caso Master.
O documento solicita transparência sobre a origem e o fluxo de mais de R$ 60 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro no financiamento de Dark Horse. O projeto é associado a um pedido de R$ 134 milhões feito por Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro. O filme trata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Intitulado “Manifesto pela Consolidação da Democracia Brasileira”, o texto também cobra respostas colegiadas para questionamentos sobre a atuação de integrantes do STF. Os signatários defendem o respeito à divisão de competências entre as instituições e uma cooperação maior nas diferentes frentes de investigação.
Pedidos do documento
O grupo afirma que a proximidade das eleições aumenta a urgência para esclarecer as controvérsias. Na avaliação apresentada no manifesto, questões institucionais ainda sem solução não devem ser usadas como instrumentos de interferência na disputa eleitoral. “A demora pode prolongar a crise”, afirma o documento.
Os juristas pedem que sejam divulgados todos os elementos relevantes para a compreensão dos fatos, sem seleção. Também defendem que decisões capazes de atingir a direção da Polícia Federal ou alterar o andamento das apurações observem as atribuições do Executivo, da própria PF, do Ministério Público e do Judiciário.
O manifesto propõe ainda procedimentos claros, rápidos e colegiados, sem sessões secretas, para examinar possíveis suspeitas de ilícitos, falta de imparcialidade ou conflitos de interesse envolvendo integrantes do Supremo no caso Master.
Outro pedido é a manutenção de canais abertos e isonômicos para o fornecimento de informações à imprensa. O grupo afirma que os veículos devem divulgar os dados sem seletividade para evitar interferências no processo eleitoral.
Entre os signatários estão Fábio Konder Comparato, Calixto Salomão Filho, Maria Victoria Benevides, Luiz Gonzaga Belluzzo, Eugênio Bucci, Renan Quinalha, Ana Frazão, Rafael Mafei, Beatriz Borges Brambilla e Samuel MacDowell. Ao final, o documento declara que o STF é essencial à democracia brasileira e associa a autoridade da Corte à transparência, à colegialidade e ao respeito aos limites institucionais.
