O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (15), uma reforma no Poder Judiciário com mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e discussão sobre o tempo de permanência dos magistrados nos cargos. A declaração foi dada em entrevista à Record.
Lula afirmou que a forma de indicação dos integrantes da Suprema Corte precisa ser debatida, assim como a possibilidade de adoção de mandatos com duração determinada. “Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida”.
O presidente também defendeu regras para evitar conflitos de interesse no Judiciário. Na avaliação dele, integrantes da magistratura não devem usar os cargos para enriquecimento e não deveriam ter familiares atuando como advogados em processos ligados ao próprio STF.
“É preciso criar critérios de moralização”, disse Lula, ao citar a atuação de filhos, mulheres e pais de magistrados na Suprema Corte.
Reforma no debate político
Lula passou a defender com mais frequência uma reforma do Judiciário durante a campanha eleitoral. O PT também apoia mudanças na estrutura de funcionamento e na composição de órgãos do sistema de Justiça.
Na entrevista, o presidente não detalhou todas as medidas que pretende incluir em uma eventual reforma. Entre os temas já mencionados estão mandatos para ministros de tribunais superiores e possíveis mudanças nas decisões monocráticas.
O Congresso também discute propostas sobre a escolha dos integrantes do STF. A PEC 17/2026, protocolada no Senado em setembro, trata de requisitos para a indicação de ministros e de restrições posteriores ao exercício de cargos eletivos.
Sessão extraordinária no STF
As declarações ocorreram no mesmo dia em que o STF realizou uma sessão extraordinária sobre questões relacionadas ao caso Banco Master e a mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão terminou sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento. Em meio ao episódio, Lula defendeu a apuração de eventuais suspeitas envolvendo integrantes da Suprema Corte e afirmou que ninguém pode permanecer sob suspeita no tribunal.
