O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (15) uma reforma no Poder Judiciário com mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Record, ele também propôs discutir a duração dos mandatos de magistrados e regras para impedir conflitos de interesse.
Lula afirmou que a indicação de integrantes da Suprema Corte precisa passar por um debate, incluindo a possibilidade de estabelecer períodos definidos para a permanência nos cargos. “Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida”.
O presidente também defendeu restrições à atuação de familiares de magistrados em processos ligados ao próprio STF. Na avaliação dele, integrantes do Judiciário não devem usar o cargo para enriquecimento. “É preciso criar critérios de moralização”, declarou.
Debate sobre a reforma
A reforma do Judiciário passou a ser defendida com maior frequência por Lula durante a campanha eleitoral. O PT também apoia mudanças na estrutura e no funcionamento dos órgãos do sistema de Justiça.
Na entrevista, o presidente não apresentou todos os pontos que pretende incluir em uma eventual proposta. O debate público envolve, além dos mandatos para ministros de tribunais superiores, possíveis alterações relacionadas às decisões monocráticas.
O Congresso também discute critérios para a escolha dos integrantes do STF. A PEC 17/2026, protocolada no Senado em setembro, prevê requisitos para a indicação de ministros e restrições posteriores ao exercício de cargos eletivos.
Sessão extraordinária no STF
As declarações ocorreram no mesmo dia em que o STF realizou uma sessão extraordinária sobre questões relacionadas ao caso Banco Master e às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A reunião terminou sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação relacionada às mensagens, após divergências entre ministros. Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.
Lula também defendeu a investigação de eventuais suspeitas envolvendo integrantes da Suprema Corte. Segundo o presidente, “na Suprema Corte ninguém pode ficar sob suspeita”.
