O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a discussão sobre a adoção de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quinta-feira, 10, em entrevista ao SBT News, em meio à crise que envolve a Corte.
“Hoje, acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte”, afirmou Lula. Ele também questionou a possibilidade de ministros permanecerem por décadas no cargo e mencionou a necessidade de discutir a atuação de advogados com escritórios na própria Corte.
O presidente apoiou ainda uma nova reforma do Judiciário, mas disse que ainda não definiu quais medidas deveriam ser incluídas. Segundo Lula, a proposta deve ser construída após consultas a especialistas e à sociedade civil, abrangendo todas as instâncias do Poder Judiciário.
Crise no STF
A crise institucional no Supremo se intensificou nas últimas duas semanas, depois que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master. Toffoli deixou a relatoria da apuração sobre o banco de Daniel Vorcaro após questionamentos relacionados a um resort no Paraná, do qual foi sócio e que acabou comprado por um fundo ligado a Vorcaro.
Mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes também foram divulgadas. A investigação indicou que Moraes editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
O atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu a investigação de Moraes. Em reação, Moraes usou o inquérito das fake news para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, além de pedir uma apuração contra o colega.
Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, mas o ministro Flávio Dino devolveu o cargo no dia seguinte e anulou a decisão.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou o afastamento de Andrei Rodrigues e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.
