A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025, ainda aguarda uma nova indicação do Executivo e a aprovação do Legislativo. Com isso, a Corte possui dez magistrados em exercício e uma cadeira desocupada.
A composição atual foi formada por nomeações feitas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, sempre com aprovação do Senado Federal.
As indicações por governo
Gilmar Mendes, de 70 anos, é o decano do tribunal e o único ministro remanescente da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele chegou ao STF em 2002, indicado pelo então presidente, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.
Nos dois primeiros mandatos de Lula, foram nomeados Cármen Lúcia, de 72 anos, em 2006, e Dias Toffoli, de 58 anos, em 2009. Durante o governo Dilma Rousseff, a Corte recebeu Luiz Fux, de 73 anos, indicado em 2011, e Edson Fachin, de 68 anos, nomeado em 2015.
A indicação de Alexandre de Moraes ocorreu em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. O nome foi escolhido por Michel Temer, então presidente, quando Moraes era ministro da Justiça.
Jair Bolsonaro indicou os dois ministros seguintes. Nunes Marques, de 54 anos, foi escolhido em 2020, vindo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). André Mendonça, de 53 anos, chegou ao Supremo em 2021. Antes, ocupou os cargos de ministro da Justiça e advogado-geral da União.
No terceiro mandato de Lula, Cristiano Zanin, de 49 anos, foi nomeado em 2023, e Flávio Dino, de 58 anos, assumiu em 2024. Zanin era ex-advogado do presidente; Dino havia sido governador e ministro da Justiça.
Declaração sobre Alexandre de Moraes
Em um podcast, Lula afirmou nesta quarta-feira, 16, que não indicou Alexandre de Moraes ao STF. A declaração respondeu a críticas de Flávio Bolsonaro, que atribuiu ao petista a escolha do ministro. Lula disse que os ataques estavam relacionados à prisão de Jair Bolsonaro, e não ao caso Banco Master.
Ao comentar o assunto, Lula afirmou que Flávio Bolsonaro era senador quando Moraes foi escolhido e teria votado a favor da indicação. A informação está incorreta: Moraes foi nomeado em 2017 por Michel Temer, enquanto Flávio assumiu o mandato no Senado apenas em 2019. Na mesma resposta, Lula destacou que também não indicou Nunes Marques nem André Mendonça.
