O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 16, esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), coloque em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso.
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A medida está entre as prioridades do governo para apresentar uma entrega aos trabalhadores e reforçar a campanha de Lula à reeleição.
Durante participação no podcast Desce a Letra, Lula disse esperar uma decisão rápida de Alcolumbre. “Eu espero que o Alcolumbre coloque em votação logo”, afirmou o presidente. Segundo ele, a mudança permitiria ampliar o tempo para descanso, cuidado com os filhos, lazer e leitura.
Mudanças na legislação trabalhista
Na mesma participação, Lula defendeu a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para adequá-la às condições atuais. O presidente afirmou que apoiar a legislação não impede mudanças em seu conteúdo.
“Uma lei que foi criada em 1943 precisa se adaptar ao mundo atual”, declarou.
Lula também defendeu o contrato coletivo de trabalho como instrumento para negociar jornada, reajustes salariais e outros direitos. Ao tratar das negociações, ressaltou a importância de sindicatos fortes na representação dos trabalhadores.
