O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes questionou, em ofício enviado ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, a condução da sessão que analisou o referendo da decisão de André Mendonça sobre o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Mendonça havia determinado o afastamento do cargo.
O documento foi enviado em 11 de setembro e divulgado em 17. Gilmar afirmou que a sessão foi convocada após um entendimento direto entre a Presidência da Turma e o relator, sem comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado.
A Segunda Turma é formada por Fux, Mendonça, Gilmar, Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli. No ofício, Gilmar registrou que a decisão que afastou Andrei Rodrigues foi lançada no andamento processual às 8h43. Às 8h50, disse ter tomado conhecimento do conteúdo pela imprensa. Mendonça incluiu o caso em pauta para referendo às 9h29.
Às 9h38, a Secretaria da Segunda Turma comunicou ao gabinete de Gilmar a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h. No início da sessão, às 10h, o ministro pediu vista. Quatro minutos depois, às 10h04, Fux adiantou o voto acompanhando Mendonça. Às 10h06, Nunes Marques fez o mesmo.
Gilmar afirmou que, em pouco mais de uma hora, a decisão afastou de suas funções o diretor-geral e o diretor de Inteligência Policial da PF, foi divulgada, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual. Para o ministro, não houve tempo para que todos os integrantes tivessem conhecimento integral dos fatos e fizessem a adequada reflexão jurídica.
Ele também ressaltou que a Segunda Turma é um colegiado de cinco membros, presidido por um ministro eleito entre os pares. Segundo Gilmar, cabe ao presidente coordenar os trabalhos por meio de diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles.
