O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o plenário da Corte precisa analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da Polícia Federal sobre conversas de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A manifestação ocorreu durante a análise de uma questão preliminar apresentada pela PGR. O pedido precisa ser decidido antes da avaliação do mérito da petição que propõe a abertura de investigação contra Moraes.
“Esse plenário precisa examinar essa matéria, não há dúvida alguma”, disse Fachin. Segundo a interpretação apresentada pelo presidente do STF, se o tribunal rejeitar a anulação do relatório, os próprios ministros deverão decidir se autorizam ou não o prosseguimento da investigação.
Fachin também afirmou que Moraes e André Mendonça devem participar da votação. Mendonça foi quem pediu ao plenário a abertura da investigação.
Questão sobre a relatoria
Os ministros ainda analisam uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes. O ponto é saber se Fachin poderia ter retirado Mendonça da relatoria do processo que envolve Moraes.
Até o momento, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes. Fachin foi o único ministro a votar contra essa posição.
