Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, apoiou a decisão de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno imediato de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida também reconduziu Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
Boulos afirmou que a decisão impediu uma interferência no cenário político-eleitoral e defendeu que o Judiciário atue dentro de suas competências constitucionais. “A decisão de Flávio Dino restabelece a autonomia dos poderes. É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral”, declarou.
O ministro também disse que o debate nacional deve se concentrar em temas socioeconômicos ligados aos trabalhadores. Entre os assuntos citados estão o fim da Escala 6X1, a soberania nacional e propostas voltadas aos trabalhadores brasileiros. Na avaliação política apresentada por Boulos, a disputa seria favorável a Luiz Inácio Lula da Silva contra Flávio Bolsonaro.
Decisão no Supremo
A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (9), depois da decisão monocrática de Dino na Petição (PET) 16.669. O ministro concedeu tutela provisória de urgência solicitada por Andrei Augusto Passos Rodrigues e anulou os efeitos de uma determinação anterior de André Mendonça na PET 16.662.
A decisão de Mendonça havia afastado temporariamente dirigentes da Polícia Federal e suspendido a produção de relatórios de inteligência. A medida atendia a um pedido do Partido Novo.
Ao analisar o caso, Dino considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir cautelares penais. O ministro afirmou que partidos políticos não integram processos penais, regidos pelo Código de Processo Penal (CPP), e representam interesses eleitorais próprios. Também mencionou que a legenda tem como pré-candidato à Presidência da República o ex-governador mineiro Romeu Zema.
Dino ainda apontou que o afastamento de dirigentes e a paralisação da inteligência policial afetam inquéritos sob sua relatoria. Para ele, decisões desse alcance devem ser analisadas pelo Plenário do STF, e não por determinações individuais. A recondução imediata foi direcionada ao Presidente da República, responsável pela nomeação e pela gestão da Polícia Federal.
