A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). O documento questiona a estrutura financeira usada nas operações conduzidas pelo governo paulista entre 2024 e 2025.
A representação sustenta que Banco Master, Equatorial Energia e agentes financeiros podem ter atuado de forma integrada nas desestatizações. O Ministério Público verifica se o material tem relação com outros procedimentos em andamento na área de patrimônio público, incluindo apurações que envolvem o Banco Master.
Questionamentos sobre a venda da Sabesp
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário da companhia após vender um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Na época, o mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, enquanto as ações eram negociadas perto de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo. Análises citadas na representação apontam que o desconto em relação ao valor de mercado teria chegado a 44%. Meses depois, os papéis passaram a ser negociados acima de R$ 150,00.
O BTG Pactual é citado como coordenador da oferta pública de parte das ações da Sabesp. O documento afirma que os pedidos de investimento ultrapassaram R$ 200 bilhões, em uma oferta de valor significativamente menor, e questiona a participação de bancos tradicionais nas decisões estratégicas.
Estrutura financeira da EMAE
Na operação da EMAE, o documento aponta que o Banco Master teria participado da intermediação de recursos e da organização de estruturas societárias usadas por grupos interessados nos ativos públicos. A emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. teria viabilizado a aquisição em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões.
O leilão ocorreu em abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação também destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
O documento cita ainda fundos e gestoras que teriam operado de forma conectada. Investigações da Comissão de Valores Mobiliários indicam que ações da Ambipar teriam passado por forte valorização, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses movimentos teriam influenciado ativos usados como garantia em operações financeiras posteriores.
Próximos passos
Entre os nomes mencionados estão Carlos Piani, que ocupou posições em empresas como Ambipar, Equatorial e Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master e envolvido em parcerias relacionadas à aquisição de ativos.
O pedido apresentado ao Ministério Público inclui a abertura de inquérito civil e prevê a possibilidade de encaminhamento às autoridades federais se surgirem indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode subsidiar ações futuras caso sejam identificadas irregularidades.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
