O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu uma apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury afirmou que, caso existam irregularidades, Moraes deve responder pelas consequências.
As declarações ocorreram nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de prestar contas. “O contribuinte é o patrão”, afirmou.
O relatório da Polícia Federal foi elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. As mensagens foram enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que levaram à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato também citou como critérios um currículo acadêmico e uma trajetória que, na avaliação dele, demonstrem reputação ilibada. Além das exigências previstas na Constituição, propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
A Constituição determina que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A norma não exige carreira prévia na magistratura nem estabelece quarentena para pessoas filiadas a partidos.
Cury disse que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. A proposta mencionada prevê que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, com dois ou três integrantes oriundos do Ministério Público e um advogado.
Mandato e vagas no tribunal
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que prevê a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, disse.
Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado para a vaga, mas teve o nome rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
