A divisão dos custos do Saúde Caixa está no centro do dissídio coletivo que será analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira (29). O plano de saúde é discutido entre os empregados e a Caixa Econômica Federal desde agosto, em meio à greve iniciada em 10 de setembro e mantida em todo o país.
Os trabalhadores pedem a retirada do limite de 6,5% da folha de pagamento, a volta do modelo anterior de custeio e a manutenção dos valores sem reajuste. Pela regra reivindicada, a Caixa arcaria com 70% das despesas, enquanto os empregados responderiam por 30%.
Disputa levada à Justiça
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) afirma que a paralisação é legítima. Para a entidade, “a responsabilidade pelo impasse nas negociações não pode ser atribuída aos trabalhadores”. A confederação também declarou que “questões centrais, como o futuro do Saúde Caixa, não podem ser definidas de forma unilateral pelo banco”.
A Caixa Econômica Federal ajuizou o dissídio coletivo no TST em 24 de setembro. No processo, pediu que a greve fosse considerada abusiva, que 80% dos empregados continuassem trabalhando e que cada sindicato fosse sujeito a multa diária de pelo menos R$ 100 mil.
O banco também solicitou que o tribunal defina as regras do novo acordo coletivo, incluindo a forma de custeio do plano de saúde. O dissídio coletivo é uma ação usada para tentar solucionar conflitos trabalhistas que não foram resolvidos em negociações diretas.
O TST poderá estabelecer condições a serem cumpridas pela Caixa e pelos trabalhadores. Se as negociações não avançarem, o tribunal também poderá fixar uma solução definitiva para encerrar o impasse.
