O partido Missão e Renan Santos, candidato da legenda à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
A legenda e o candidato alegam possível interferência externa no processo eleitoral e financiamento estrangeiro de propaganda. O pedido inclui uma decisão liminar para remover imediatamente os conteúdos e impedir a divulgação dos anúncios associados à Polymarket.
A representação afirma que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump fizeram publicações sobre as eleições brasileiras com parceria paga. Segundo a peça, as postagens foram direcionadas ao público brasileiro, em português, e destacaram Flávio Bolsonaro de forma favorável em relação aos demais candidatos.
Missão e Renan sustentam que as publicações não se limitariam à manifestação de opinião porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial brasileira. A argumentação também aponta que perfis estrangeiros, que não costumam tratar da política do país, publicaram conteúdos semelhantes em intervalo próximo, usando como referência as estimativas da Polymarket.
A peça informa que a Polymarket é uma empresa estrangeira que obtém receita com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Também afirma que a companhia está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
De acordo com a representação, houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial desde 20 de agosto. Para o partido e o candidato, esse conjunto de conteúdos pode desequilibrar a disputa ao ampliar a propaganda eleitoral de apenas um concorrente com capital estrangeiro.
O pedido busca o reconhecimento da ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e a aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis. Caso os usuários estrangeiros não possam ser responsabilizados, Missão e Renan pedem que o X seja responsabilizado.
