Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o próprio partido acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar publicações pagas no X que favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e será relatada pelo ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente o adversário, principalmente no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação apresentada pelos autores ao TSE sobre o tema.
Perfis citados na ação
O pedido menciona cinco perfis estrangeiros: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme a representação, as páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As postagens teriam começado a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentado Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com outros candidatos. Renan afirmou que perfis norte-americanos ligados ao Trump e à direita estariam impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros.
Os autores classificam o caso como possível interferência externa e uso de recursos fora da contabilidade oficial de campanha. Eles pedem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis. Se eles não puderem ser alcançados, a responsabilidade deverá ser transferida para a plataforma, segundo o pedido.
A ação também solicita que o X preserve e forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelas contas e a origem do dinheiro usado nas publicações. O Missão pediu ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa.
Relação com apostas
O partido afirma que a associação das publicações com empresas de apostas pode configurar outra irregularidade. Pelas normas do TSE, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
