SÃO PAULO — A autorização de residência de Kauê Matos foi aceita pelas autoridades portuguesas no mesmo período em que o estudante brasileiro era deportado para o Brasil. O jovem, de 19 anos, descobriu o deferimento ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois de permanecer quatro dias retido no Aeroporto Internacional de Lisboa.
A defesa agora avalia alternativas jurídicas para que ele consiga um novo visto e retorne a Portugal antes do início das aulas na segunda metade de setembro. Kauê cursa o ensino médio no país europeu e pode perder o ano letivo caso não consiga voltar a tempo.
Processo de residência
Kauê vivia em Portugal havia dois anos com os pais e o irmão mais novo. A família entrou no país em 2024 pelo mecanismo chamado manifestação de interesse, que permitia a estrangeiros ingressar como turistas e pedir a regularização da residência após formalizar contrato de trabalho ou atividade independente com contribuição para a Segurança Social.
O procedimento tinha previsão de durar 90 dias, mas a resposta das autoridades levou dois anos. Quando chegou a Portugal, Kauê tinha 17 anos e dependia da regularização dos pais para solicitar o agrupamento familiar. A decisão favorável à mãe saiu no início deste ano. A autorização do pai foi liberada no mesmo dia em que o estudante foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
Como completou 18 anos durante a espera, Kauê perdeu o direito de solicitar o documento pelo agrupamento familiar. O advogado Renato Teixeira então buscou a autorização de residência para estudante, prevista na legislação portuguesa.
O formulário, porém, não estava disponível no portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Restava tentar um agendamento por telefone, canal que, segundo o advogado, apresentava falhas e não atendia aos imigrantes. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone”, declarou Teixeira.
Retenção no aeroporto
A detenção ocorreu no mês passado, quando Kauê tentava desembarcar em Lisboa após um intercâmbio na Irlanda. Ele afirmou ter sido levado a uma sala de retenção com outros imigrantes e permanecido ali por quatro dias. Nas primeiras 48 horas, não conseguiu ver a família.
O estudante relatou falta de higiene, camas semelhantes a macas hospitalares e cobertas sem higienização. Também disse que dormiu em uma cadeira na primeira noite e que os agentes não informavam o andamento do caso. A comunicação com os parentes foi prejudicada pela instabilidade da internet.
A deportação teve mudanças de última hora. Kauê chegou a ser colocado em um avião para São Paulo, mas só descobriu que seria enviado de volta quando já estava sentado. Antes da decolagem, agentes o retiraram da aeronave e o levaram novamente ao centro de detenção.
Na última noite, pouco antes das 23h, ele foi chamado pelos agentes de imigração. O celular e o passaporte foram colocados em um envelope lacrado, com a orientação de que seriam devolvidos somente após a chegada ao Brasil. Antes de entregar o aparelho, o estudante conseguiu mandar uma mensagem aos pais.
Familiares e defesa não receberam comunicação oficial sobre a deportação nem sobre o número do voo. Um professor identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil, que conseguiram localizar o jovem no desembarque em Guarulhos.
Posicionamentos
Ao saber que sua autorização havia sido deferida, Kauê criticou a condução do caso. “Após eu ser deportado, o processo deu certo”, afirmou.
A AIMA declarou que os processos de nacionalidade são administrados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que o controle de fronteiras cabe à PSP. A agência informou não ter comentários sobre a ação. IRN e PSP foram procurados sobre as alegações de falhas de comunicação e as condições da detenção, mas não enviaram posicionamento.
