A adaptação de granjas para atender a padrões de bem-estar animal depende de investimentos em infraestrutura e equipamentos, mas o crédito disponível ainda contempla pouco esse objetivo. Levantamento da Humane World for Animals identificou apenas uma linha com referência explícita ao tema entre 53 opções aplicáveis a projetos de avicultura e suinocultura.
O Inovagro é a única modalidade apontada no estudo. A linha oferece taxa de juro prefixada de 11,5% ao ano, mas seus recursos também são disputados por projetos de agricultura de precisão e energias renováveis. Para a organização, essa concorrência reforça a necessidade de uma modalidade específica para financiar mudanças nas granjas.
Entre as adaptações consideradas estão a remoção de gaiolas, a alteração de baias, a instalação de sistemas de climatização e o enriquecimento ambiental. Anna Cristina Souza, gerente sênior do programa de bem-estar de animais de produção da Humane World for Animals, defende que o crédito seja usado para induzir essas mudanças.
“Idealmente deveria haver uma linha específica, justamente para reduzir essa ampla concorrência”, afirma Souza. A organização mantém conversas com os ministérios envolvidos na elaboração do Plano Safra para discutir a inclusão de critérios de bem-estar animal nas políticas de crédito rural. O estudo foi preparado para subsidiar essas discussões.
Valores e limites
No Inovagro, o financiamento pode chegar a R$ 4 milhões para empreendimentos individuais e a R$ 15 milhões para empreendimentos coletivos. Segundo Souza, as linhas disponibilizadas pelo governo costumam ter limites maiores. Já as opções regionais apresentam limites menores, embora possam oferecer juros mais baixos.
O levantamento concentrou-se principalmente nos investimentos necessários para implementar sistemas livres de gaiolas na suinocultura e na avicultura. A entidade não calculou um custo médio por animal ou por metro quadrado, porque os valores variam conforme a região, a mão de obra, os equipamentos e a infraestrutura.
A Instrução Normativa n 113 de 2020, do governo federal, estabelece regras de bem-estar em granjas de suínos e prevê a transição para a gestação em baias coletivas. O prazo para implementação vai até 2045. A Humane World for Animals afirma que as reformas são demoradas e exigem planejamento para que o investimento seja amortizado.
Para a organização, mudanças regulatórias em mercados como a União Europeia podem elevar as exigências comerciais para exportadores e os critérios de instituições financeiras internacionais. Souza observa que produtores menores, independentes e cooperativas ficam mais dependentes das oportunidades de crédito. O Ministério da Agricultura foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
