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Brasil muda proposta para tentar viabilizar regra global de emissões marítimas

A nova versão prevê compensação financeira e prazo de dois anos antes da aplicação de medidas econômicas aos armadores.

Brasil muda proposta para tentar viabilizar regra global de emissões marítimas

A Organização Marítima Internacional (IMO) deve analisar em novembro uma proposta brasileira reformulada para reduzir as emissões do transporte marítimo. A avaliação é de Flavio Mathuyi, representante do Brasil na entidade e coordenador de Temas Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA—IMO).

A mudança substituiu a expressão “taxação de carbono” por “mecanismo flexível de conformidade”. Pela proposta, armadores que não alcançarem suas metas de redução de emissões terão de fazer uma compensação financeira. O Brasil também defende que qualquer regra com um elemento econômico para estimular a redução só entre em vigor daqui dois anos. No ano passado, a aplicação seria imediata.

Destinação dos recursos

A proposta deixou de prever um fundo internacional. O dinheiro pago pelos armadores seria direcionado a países que já utilizam combustíveis renováveis ou a bancos de desenvolvimento de nações que precisam de financiamento para ampliar a infraestrutura de oferta de combustíveis de baixa emissão.

Mathuyi afirmou que a versão apresentada pelo Brasil foi bem recebida pela delegação dos Estados Unidos. Ainda assim, segundo ele, a votação depende do aval de Donald Trump. A reunião geral da IMO está marcada para 4 de novembro.

Na reunião de novembro do ano passado, Estados Unidos e outros países produtores de petróleo se opuseram à proposta anterior, que previa uma espécie de taxa para armadores que não reduzissem suas emissões. Para tentar reduzir essa resistência, o Brasil promoveu debates prévios com os países integrantes da IMO antes do encontro anual.

Interesse do setor de etanol

As discussões são acompanhadas pelo setor brasileiro de etanol, que enfrenta uma sobreoferta associada ao aumento da produção a partir do milho e à baixa reação do consumo de veículos flex à diferença de competitividade entre o biocombustível e a gasolina nos postos.

A expectativa do segmento é que outros meios de transporte passem a demandar mais etanol, incluindo o marítimo. Estimativas de mercado indicam que os navios podem consumir 24 bilhões de litros do biocombustível ao ano.

Para Mathuyi, a ausência de uma decisão manteria dúvidas sobre os investimentos futuros do mercado marítimo. Ele também alertou para o risco de os países criarem regras próprias caso a IMO não estabeleça uma norma global única. O coordenador afirmou que o navio que operará em 2050 está sendo construído hoje.

Texto produzido pela Redação Trilha Econômica com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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