A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou recurso à Meta depois que a página do candidato à reeleição no Facebook foi desabilitada na quarta-feira, 23. A empresa é responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp.
O pedido foi encaminhado pelo PT na quinta-feira, 24, e classificou a medida como “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”. O documento também afirma que a desativação criou uma vantagem assimétrica para os adversários de Lula nas eleições.
A campanha argumenta que a indisponibilidade de contas, perfis e canais de comunicação de candidatos, partidos, coligações ou cidadãos durante o período pré-eleitoral ou eleitoral tem impacto sobre o Direito Eleitoral. O recurso sustenta que o ambiente digital se tornou a principal praça pública de debates cívicos e que uma moderação privada sem justificativa pode afetar a soberania popular, a liberdade de expressão e a lisura do pleito.
Pedido de restabelecimento
O documento também relaciona o episódio ao direito à internet como condição essencial para o exercício da cidadania. Segundo a argumentação apresentada, os provedores devem informar de forma ostensiva quando houver indisponibilização de conteúdos ou perfis.
A campanha pediu o restabelecimento imediato da conta para retomar a publicação de anúncios, o compartilhamento de conteúdos e as atividades eleitorais. Conforme a assessoria de Lula, a página de anúncios voltou ao normal no mesmo dia.
Mesmo com a retomada, o recurso continua em análise pela campanha, que cobra da Meta uma explicação para o bloqueio. A empresa ainda não havia respondido ao contato feito por meio de sua assessoria.
