O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que o julgamento da próxima terça-feira, 15, reúna dois procedimentos ligados ao caso Master. A sessão vai decidir se será aberta ou arquivada uma investigação contra Moraes por supostos crimes relacionados à sua relação com Daniel Vorcaro.
O pedido também inclui a apuração instaurada pela Presidência do STF sobre supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução do caso. Mendonça autorizou a Polícia Federal a elaborar um relatório com mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Moraes afirma que a análise conjunta evitaria o “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”. As representações contra Mendonça apontam suspeitas de quebra de imparcialidade, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
Acusações apresentadas por Moraes
O ministro atribui a Mendonça quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Entre as acusações estão a suposta usurpação da direção de investigações policiais e a determinação de medidas administrativas que teriam afastado a observância da cadeia de custódia, com prejuízo à produção de provas.
Moraes também questiona a condução das tratativas para uma eventual colaboração premiada e afirma que houve direcionamento de alvos por motivos pessoais e políticos. Entre os citados estão o próprio ministro e o senador Davi Alcolumbre, além da indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.
As mensagens entre Moraes e Vorcaro incluem pedidos do banqueiro para que o ministro interviesse junto ao delegado Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de interromper investigações sobre negócios fraudulentos do Master. O material também menciona um contrato de R$ 131 milhões entre Viviane Moraes e Vorcaro, conversas sobre uma possível saída do banqueiro do País, pagamentos ao escritório Barci de Moraes e cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Na última quarta-feira, 9, o caso deixou o gabinete de Moraes e passou à relatoria de Edson Fachin.
