O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o arquivamento da investigação solicitada contra ele por Alexandre de Moraes. Na manifestação enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça acusou o colega de distorcer relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF).
Mendonça afirmou que a iniciativa representa uma instrumentalização da PF e classificou como manobra absurda o uso de documentação que, segundo ele, não tem valor probatório. Para o ministro, a conduta configura evidente desvio de finalidade.
Argumentos da defesa
O pedido de investigação apresentado por Moraes sustenta que Mendonça teria usurpado a autoridade policial, conduzido de forma irregular tratativas sobre uma eventual delação e direcionado investigações contra determinados alvos por motivos pessoais e políticos.
Na defesa, Mendonça destacou que os documentos usados para embasar a determinação de Moraes tinham ressalva de uso restrito e eram desprovidos de valor probatório. Ele também disse que os arquivos foram encaminhados a Moraes por determinação do próprio ministro.
Mendonça argumentou ainda que a apuração teria o objetivo de descredibilizar o trabalho da equipe policial responsável originalmente pelas operações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”. A primeira investiga um esquema bilionário de desvios em benefícios de aposentados e pensionistas. A segunda trata do caso Master.
“Na tentativa de agudizar a gravidade dos relatos ali contidos, o Ministro Alexandre de Moraes distorce o teor do 'documento'”, declarou Mendonça. Segundo ele, a iniciativa busca questionar, por vias transversas, a supervisão judicial exercida pelo ministro relator.
O caso começou depois que Moraes encaminhou à Presidência do STF registros da PF sobre trocas de mensagens. As conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro sugerem uma relação próxima entre o ministro e o ex-banqueiro.
O julgamento estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (23/9), mas foi adiado na última quinta-feira (17/9).
