Alexandre de Moraes afirmou, em sua defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende solicitar a convocação de testemunhas para sustentar acusações contra André Mendonça. As declarações envolvem relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre suposta parcialidade e direcionamento de investigações pelo ministro.
Moraes disse que tomou conhecimento dos documentos após ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de estar sendo investigado por Mendonça. Ele também classificou como patética a interpretação de que os relatórios indicariam o monitoramento de ministros do STF.
Uso dos relatórios
Os documentos foram usados por Moraes para incluir Mendonça no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade. Os relatórios eram apócrifos e classificados como sem valor probatório.
Na defesa, Moraes reconheceu que os materiais não tinham valor de prova, mas argumentou que poderiam ser utilizados como meios de obtenção de prova, assim como um acordo de delação premiada. Segundo o ministro, esse tipo de informação precisa ser confirmado por outros elementos.
Os próprios relatórios, porém, registram que sua finalidade era informar a direção da Polícia Federal para a adoção de medidas de gestão. Os documentos também afirmam que não poderiam ser usados como instrumento de acusação.
Testemunhas
Com base na interpretação apresentada, Moraes afirmou que pedirá ao presidente do STF a convocação de testemunhas. Elas teriam presenciado reuniões nas quais, segundo o ministro, Mendonça teria solicitado à Polícia Federal medidas contra ele.
Moraes também afirmou que Mendonça teria pedido sua inclusão, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada. De acordo com a defesa, o ministro relator era informado de que não havia indícios mínimos nem prática de infração penal atribuída a Moraes ou a Alcolumbre.
As testemunhas, segundo Moraes, serão indicadas no momento adequado.
