O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a retirada de três anúncios patrocinados publicados nas redes sociais pela candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) contra o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), que também disputa uma vaga ao Senado. A decisão não alcança conteúdos divulgados de forma orgânica.
A ordem inclui a proibição de contratar novo impulsionamento dos mesmos materiais ou de versões substancialmente idênticas. O tribunal não determinou a retirada de um quarto anúncio apresentado na reclamação de Gadêlha, porque o juiz considerou que essa peça não trazia mensagem negativa contra o candidato.
A legislação eleitoral não permite o uso de propaganda impulsionada para fazer críticas a outra candidatura. A decisão registra que esse recurso pode ser usado apenas para promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação responsável pela contratação, sendo proibido para propaganda negativa.
Conteúdo dos anúncios
Em um dos vídeos, Túlio Gadêlha afirma que Marília Arraes brigou, pergunta como ela se vê no Senado e menciona um histórico de confusões durante a trajetória da candidata. Na sequência, Marília responde às críticas e acusa o adversário de machismo.
“Mulher que briga, que é firme, é chamada de brigona mesmo”, diz a candidata. Ela também afirma que Gadêlha estaria cumprindo um papel favorável à extrema direita e de oposição ao presidente Lula.
Na avaliação do juiz, as peças têm conotação negativa porque apresentam a atuação de Gadêlha como contrária às expectativas de seus próprios eleitores e o associam, de forma depreciativa, a um campo político adversário. A determinação do TRE se limita às publicações que receberam impulsionamento pago.
