O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, não assinou a manifestação do Ministério Público Federal que pede ao Supremo Tribunal Federal a derrubada integral do sigilo da Operação Compliance Zero. O documento foi apresentado nesta sexta-feira, 10, e leva a assinatura do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
A ausência de Gonet ocorre antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira, 15. O plenário do Supremo deve decidir o futuro do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que é citado no caso por causa de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o escritório de advocacia de sua família, o Barci de Moraes, e o Banco Master. Moraes revisou e alterou a versão final do documento ao menos duas vezes.
O Ministério Público Federal afirma que Gonet não pretende se declarar suspeito e estará no plenário. A previsão é que ele ocupe a cadeira destinada ao Ministério Público, à direita do presidente do STF, Edson Fachin.
Na quarta-feira, 9, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a substituição de Gonet por outro integrante do Ministério Público na ação que trata das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Fachin havia solicitado a Gonet esclarecimentos sobre os fatos e sobre as medidas adotadas no controle externo da atividade policial.
Mensagens e pedido de arquivamento
Relatório da Polícia Federal aponta que Vorcaro conversou com Moraes sobre formas de barrar a Operação Compliance Zero. Em uma das mensagens, o banqueiro teria perguntado se seria possível “reverter isso com Paulo ou Andrei?”. Os investigadores afirmam que Paulo seria uma referência ao procurador-geral da República.
O relatório também registra contatos telefônicos e troca de mensagens entre Gonet e Vorcaro, intermediados pelo advogado Ciro Soares. Em uma conversa, Gonet diz que “sente saudades” e chama o dono do Banco Master de “máquina”, após aceitar um convite para degustação de uísque Macallan em Londres e pedir que o filho fosse convidado.
Gonet pediu ao Supremo o arquivamento do relatório da Polícia Federal, que considera ilegal. Segundo ele, uma investigação sobre um ministro da Corte só poderia ser determinada pelo plenário. A manifestação pode permitir que o STF arquive o caso na terça-feira, 15, sem abrir inquérito para apurar as suspeitas contidas nos diálogos. Gonet foi indicado ao cargo pelo presidente Lula em 2023, em articulação com Moraes e o ministro Gilmar Mendes.
