O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que centralize a condução dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (11), em ofício encaminhado a Fachin.
Gilmar defendeu que o plenário do STF analise conjuntamente o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes e o pedido de investigação apresentado contra Mendonça. Para o ministro, a tramitação separada pode dificultar a compreensão dos fatos e levar a decisões incompatíveis.
“A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental”, afirmou Gilmar.
Fachin convocou o plenário do Supremo para a próxima terça-feira (15). Na sessão, deverá ser discutido o relatório da PF, elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a Moraes, mas não apresenta respostas do ministro.
Origem dos procedimentos
O relatório foi divulgado em 1º de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo do procedimento e determinou que os novos elementos fossem submetidos ao plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade da apuração, alegando que Mendonça não poderia determinar o aprofundamento de investigação envolvendo outro ministro sem uma provocação do Ministério Público ou da própria PF.
Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. O documento apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos em procedimentos ligados ao Banco Master e ao caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin retirou o pedido do inquérito das fake news em 4 de setembro e transferiu o caso para a Presidência do STF. Desde então, ficaram sob sua responsabilidade tanto o procedimento sobre as mensagens de Vorcaro quanto a solicitação apresentada por Moraes.
A crise também envolveu a Polícia Federal. Em 8 de setembro, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, além de suspender a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência. No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.
Agora, Fachin deverá definir a condução dos procedimentos e a forma de análise pelo plenário. Gilmar quer que os casos sejam apreciados em conjunto para evitar decisões conflitantes relacionadas aos mesmos fatos.
