O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem explicações sobre o caso envolvendo o Banco Master. O prazo fixado foi de cinco dias.
A ordem veio após Moraes pedir a Fachin a investigação de Mendonça. Na petição, o ministro afirma haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na atuação de Mendonça como relator da Operação Sem Desconto e da Operação Compliance Zero.
A primeira operação investiga desvio no INSS. A segunda apura fraude bancária relacionada a Daniel Vorcaro, do Banco Master. Moraes encaminhou o pedido usando o inquérito das fake news.
Mensagens tornadas públicas
Fachin afirmou que cabe à Presidência do tribunal garantir que uma eventual análise colegiada ocorra com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. “Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo”, declarou.
Moraes justificou o encaminhamento dizendo ter tomado conhecimento de fatos envolvendo um ministro do STF. Ele também mencionou denunciações caluniosas, fake news e ameaças que atingiriam a honorabilidade e a segurança dos integrantes da Corte.
Na terça-feira (1), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e divulgou mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Moraes criticou o vazamento e disse que ele teria o intuito de atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos por integrantes do Supremo.
O pedido de investigação foi apresentado nesta quinta-feira (3).
