O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 5, que considera grave a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem sanções contra integrantes da Corte por causa de um julgamento em andamento. Para ele, a pressão externa deve provocar reação dos brasileiros, e não alterar a atuação do Tribunal.
A sessão analisa uma petição sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Dino disse ter tomado conhecimento de que autoridades americanas poderiam restabelecer sanções contra ministros do STF a qualquer momento.
“Eu reputo isso como de enorme gravidade jurídica, constitucional”, declarou o ministro. Ele afirmou que o STF é o tribunal supremo de um país soberano e citou o princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas entre nações.
Dino também disse não se lembrar de que algum órgão de soberania brasileiro tenha contestado decisão de outro país, especialmente de um tribunal dos Estados Unidos. Segundo ele, a possibilidade de sanções americanas “não altera rigorosamente nada” em sua atuação.
Pressão sobre o Tribunal
Na avaliação do ministro, o Supremo perderia sua função caso cedesse a pressões de governos, órgãos públicos ou entidades privadas. Dino classificou como falsa a ideia de que o Tribunal deve se submeter a esse tipo de influência.
“Se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, seja poder público, seja poder privado, ele não serve para nada”, afirmou. Ele acrescentou que, nesse cenário, o Tribunal teria valor “descartável”.
