O candidato ao Senado pelo Ceará Alcides Fernandes (PL) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, penas mais rígidas para criminosos e a ampliação do porte de armas para uso pessoal. As propostas foram apresentadas durante entrevista sobre segurança pública, saúde e trabalho.
Fernandes afirmou que o acesso a armas deveria ser permitido a pessoas consideradas habilitadas, após avaliação psicológica, prova de tiro e formação. “A arma é como uma habilitação”, disse. Atualmente, o porte para defesa pessoal pode ser solicitado por brasileiros e estrangeiros com residência permanente que comprovem necessidade real, seja por atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física.
Na segurança pública, o candidato criticou a gestão do governador Elmano de Freitas e defendeu mais munição para os policiais do Ceará. Também se posicionou contra penas alternativas e afirmou que a audiência de custódia deveria ser encerrada. “Eu quero ir para Brasília pela redução da maioridade penal”, declarou.
Sobre o trabalho, Fernandes apoiou o fim da escala 6 por 1, regime de seis dias trabalhados para um de descanso. A proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisa passar por mais duas votações no plenário da Casa.
O candidato disse que pretende atuar pela redução da carga tributária e pela criação de incentivos fiscais para reduzir possíveis impactos sobre empresas e empresários. Ele não apresentou detalhes para a medida e afirmou que um corpo técnico deveria analisar a questão, com diálogo entre empresas, empresários e o Parlamento.
Na área da saúde, Fernandes afirmou ser vacinado e defendeu a orientação das famílias sobre a importância da imunização, mas disse que a obrigatoriedade não funciona. No Brasil, a vacinação infantil é obrigatória por lei, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. O Programa Nacional de Imunizações prevê vacinas obrigatórias, entre elas BCG, hepatite B e poliomielite.
Alcides Fernandes foi eleito deputado estadual pelo PL em 2022. Pastor da Assembleia de Deus, ele é pai do deputado federal André Fernandes e integra a chapa de Ciro Gomes, candidato ao governo do Ceará.
